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A alteração contratual se trata da atualização de informações importantes realizadas no contrato social. Esse documento contém dados fundamentais para a existência da empresa junto a órgãos públicos de controle e registro, eles precisam ter tais informações de acordo com a realidade do negócio. Por esse motivo, é necessário efetuar a modificação de alguns dados específicos no documento, quando eles ocorrem.
CONTEÚDO INDISPENSÁVEL DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
A alteração contratual acontece conforme o desenvolvimento do negócio. Ele pode apresentar modificações como a mudança física da empresa, a saída de sócios, a alteração do nome fantasia ou a ampliação do negócio ou modificação dele em relação à atividade escolhida.
Dessa maneira, uma alteração contratual precisa ser registrada em órgão específicos, como o Cartório de Pessoa Jurídica onde foi arquivado o documento social desde a origem da empresa. Outras informações devem ainda ser atualizadas junto a órgãos municipais, estaduais e federais.
Além disso, algumas mudanças apresentam exigências, o capital social, por exemplo, pode ser aumentado e diminuído na alteração contratual.. Assim, os dados mais comuns de modificação no contrato social são:
- O endereço: nome da rua onde a sede principal da empresa se situa;
- Capital social: valor de investimento inicial para abrir o negócio;
- Objeto social: as atividades de atuação, essa atualização ocorre quando a empresa aumenta, diminui ou muda o foco de produção;
- Nome fantasia: o título exposto aos clientes, como a empresa é conhecida publicamente;
- Razão social: o nome de registro da sociedade, o título burocrático, não necessariamente público, que aparece em documentos formais;
- Quadro societário: trata-se da entrada ou saída de novos sócios.
Desse modo, a alteração contratual pode ser feita em uma ou mais informações para mantê-las sempre atualizadas e evitar problemas com os órgãos públicos em geral. Para isso, uma assessoria contábil pode auxiliar com tal procedimento.
MANEKI CONTÁBIL S/S — ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS
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