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A alteração contratual de empresa consiste em modificações realizadas no contrato social. Elas podem ser referentes a alterações no quadro de sócios, modificações estratégicas na estrutura corporativa, entre outras. O contrato social é um documento bastante importante, comparável à certidão de nascimento para uma pessoa. Ela apresenta informações cruciais da empresa, como nomes dos sócios e os deveres de cada um, localização do negócio, capital social, objeto e outros dados.
PROCESSOS PARA UMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA
Uma alteração contratual de empresa deve ser realizada em relação a algumas informações específicas e importantes no contrato da empresa. Isso ocorre, pois durante um período de existência, é comum haver mudanças dentro da empresa, sócios novos podem entrar e velhos, sair, a sede mudar de endereço, o negócio pode crescer ou até mudar de ramo. Em alguns casos, as modificações são informações inclusas no contrato social, por isso devem ser notificadas em tal documento. Dessa maneira, as seguintes informações de alteração contratual de empresa devem ser mudadas no documento:
- Endereço;
- Quadro societário;
- Razão social;
- Nome fantasia;
- Objeto social;
- Capital social.
Em qualquer mudança relativa a tais informações, é preciso realizar o ajuste no contrato social, isso é importante para manter os dados atualizados para instituições de controle e registro. Para efetuar uma alteração contratual de empresa, é necessário, por vezes, se encaminhar até o Cartório de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial do Estado, onde está arquivado o Contrato Social desde a fundação da empresa.
Em outros casos, uma alteração contratual de empresa precisa ser efetivada em instituições municipais, estaduais e federais. Como é possível constatar, cada tipo de modificação exige a atualização de acordo com os dados presentes, para isso, uma assessoria contábil especializada pode auxiliar de forma precisa e efetiva.
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